Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Loterias são reguladas pela União

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Ajuda de custo para transferência não integra salário

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente